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Aborto divide novamente Suprema Corte dos EUA

A Suprema Corte dos EUA está profundamente dividida com um novo processo judicial sobre o aborto, que chega às suas portas depois de quase um quarto de século após a última vez que julgou um caso semelhante. No início de março, em meio a uma campanha presidencial estridente, os juízes da corte estão debruçados sobre as leis do estado do Texas que regula as clínicas de aborto, para verificar se essas leis dificultam o chamado “direito constitucional ao aborto”, amparado pela Décima Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos.

Nas proximidades da Suprema Corte dezenas de manifestantes anti-aborto gritavam “pró-vida, pró-mulher”, enquanto centenas de direitos defensores pró-aborto gritavam “o aborto é um direito humano.” O estado do Texas recentemente (2013) tornou mais rígido o seu procedimento de autorização para aborto. O estado alega que está tentando proteger a saúde das mulheres com regras que exigem que os médicos atentem para altos padrões de cirurgia em clínicas particulares.

A Suprema Corte esta dividida entre liberais e conservadores. As três juízas que compõem a Suprema Corte dos EUA questionam repetidamente qual foi a necessidade de o Texas “recrudescer” as leis em 2013. O Procurador-Geral do Texas questionou no início da sessão: “Qual foi o legítimo interesse em proteger a saúde? Que provas existem de que sob a lei anterior não haveria proteção suficiente à saúde das mulheres?”

A decisão do maior caso sobre direitos reprodutivos debatido nos últimos 20 anos no país está prevista para o final de junho.

Adaptado – Mark Sherman – Washington Post

Traduzido – Aquila Mazzinghy

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